Sistema prisional brasileiro - Será que o estado está fazendo sua função de ressocializar?
Ontem em uma conversa com meu amigo Marcelo, do sindicato dos bancários, discutíamos política, quando entramos no quesito sobre a omissão, ou não, do estado no seu papel de ressocializar o individuo que está privado de sua liberdade.Lembrei-me de um comentário muito interessante que tive em um de meus posts, onde uma pessoa que dizia-se de direita conservadora, disse o seguinte:
"Olha, eu sou individualista, conservador de direita e hoje em dia não há como ter lá coletividade e conviver com pessoas de certos níveis culturais e marginais. O que predomina hoje é a geração alienada, funk, mano do morro, maloquerada, que não ta nem ai pra por uma bala na sua cabeça fazem sem remorso algum.
A questão de individualização varia de cada um para cada um. Cada um com a sua visão.
Sou a favor de ajudar quem realmente precisa, a conviver com gente, com pessoas, não pedaços de carne podres e ambulantes que rodeiam o mundo afora."
Depois de ler e refletir sobre tal pensamento, ao qual eu respeito e tenho certeza que muita gente o compartilha, fiquei confesso que meio abismado, por saber que, parte de nós, simplesmente ignora um fenomeno social que atinge sem pedir licença, a mim e a você. A violência.
O fato é que por anos e mais anos de omissão de nossos governantes, chegamos a um abismo, causado pela distância entre as classes sociais, onde vemos pessoas que poderiam ter tido uma vida decente, entregando-se ao crime, e passando a ser uma espécie de câncer, que a sociedade tenta arrancar de seu convívio, simplesmente amontoando junto com outros da mesma espécie, na tentativa de livrar a sociedade deste mal, mas sabemos que não tem sido a solução.
Certamente é um assunto polémico, pois segue por uma linha diria que passional, onde muitos discutem usando a emoção e não a razão. Talvez por já terem tido experiências trágicas a respeito, sabemos que muitos já sofreram com a violência e a criminalidade, mas deixando de lado a emoção, e usando a razão, será que o caminho para um futuro sem violência e criminalidade, realmente é o que adotamos agora? Nosso sistema prisional, exceto em algumas poucas unidades, não ressocializa, e ainda por cima, traz uma revolta a quem nele está, devido obviamente ao fato de estar privado da liberdade e ainda por cima, passar inativamente horas de humilhação, desamparo e tensão.
Mas o que fazer para ressocializar? Ou será melhor simplesmente fingir que este problema não existe, igual vem acontecendo por anos e mais anos?
A Constituição de 1988 contém garantias explícitas para proteção da população encarcerada, entre essas o inciso onde "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral".(21) As constituições de certos estados possuem provisões semelhantes. A Constituição do estado de São Paulo determina, por exemplo, que "a legislação penitenciária estadual assegurará o respeito às regras mínimas da Organização das Nações Unidas para o tratamento de reclusos, a defesa técnica nas infrações disciplinares(...)"
Mas sabemos que não está sendo respeitado estes direitos, e isto é uma das causas de motins e mais revolta por parte dos presos. Certamente falta de condições dignas, já está mais do que provado que não soluciona nada, senão já estaríamos em total harmonia, num mar de rosas.
A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão, pronto para reincorporar-se à sociedade e não mais agir em desacordo com a lei.
O que se vê atualmente no Brasil, no entanto, são instituições penitenciárias conhecidas como ‘’escolas do crime’’ que não cumprem seu papel ressocializante.Devemos lembrar que os preses são pessoas detentoras de direitos e deveres, assim com qualquer um de nós, e que o sistema prisional não tem caráter apenas punitivo.
A curto prazo, uma solução viável seria separar presos menos perigosos, e dar-lhes condições de estudar e terem uma profissão, para não voltarem ao crime quando soltos, inclusive firmando convénios com a iniciativa privada, para que eles já saiam empregados.
A longo prazo, investir em educação e formação académica é fundamental para diminuir os índices de criminalidade, não tem outro meio.
O Brasil precisa encarar este problema com firmeza e coragem, pois só assim, voltaremos a ter uma vida tranquila, e poderemos dar as futuras gerações, uma melhor qualidade de vida, a todos.
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Esta semana este blog ganhou seu segundo selo em 10 dias, o que me deixa muito feliz e confiante de que estou no caminho certo, conscientizando e principalmente informando meus leitores. Foi uma dupla indicação, feitas pelos meus amigos Alcione Torres, do blog Desafio.com e de meu amigo proprietário do blog Hora Teológica.
Meu muito obrigado pelas indicações! Segue agora meus indicados ao selo:
